PONTOS A PONDERAR

ABRIL DE 2003 - NASCE O CARTEL DOS LEGULEIOS

Nem bem tinha passado o mal-estar da promessa de ''abrir a caixa-preta do Judiciário'' feita no plenário do Supremo Tribunal Federal, Lula fez do sinal de alerta, uma espécie de pedra fundamental da criação do Cartel dos Leguleios  que, hoje, se percebe é a ferramenta oculta de pressão que manda e comanda a Justiça nesse país.

Lula, todo metido a presidente do Brasil, foi com o seu espírito de porco, a uma reunião em Vitória, no Espírito Santo, sobre o combate ao crime organizado.

Isso foi em 22 de abril e lá então o tagarela presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu em discurso de improviso por escrito o controle externo do Judiciário para abrir a "caixa-preta" de um Poder que - segundo sua voz tonitruante -  "muitas vezes se sente intocável."

Lula defendeu naquele encontro, inclusive, a obrigatoriedade de os advogados passarem pelo raio-X na entrada de presídios - sugestão contrária à do próprio ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos.

Ao defender uma Justiça igual para todos os cidadãos, independentemente de sua situação financeira, Lula pregou então o fim da Justiça "classista", "aquela Justiça que tem lado, que tem classe". 

Lula citou o cangaceiro Virgulino Ferreira da Silva - seu conterrâneo, nascido por volta de 1897 e morto em 1938, o Lampião: "Como dizia Lampião, em 1927, neste país, quem tiver 30 contos de réis não vai para a cadeia. Ainda em muitos casos prevalece exatamente isso".

E, como sempre, entusiasmado consigo mesmo, Lula foi adiante:"É por isso que nós defendemos há tanto tempo o controle externo do Poder Judiciário. Não é meter a mão na decisão do juiz. É pelo menos saber como funciona a caixa-preta de um Judiciário que muitas vezes se sente intocável". Querem coisinha mais mimosa que isso?!?

De lá pra cá, o assunto é tabu entre os juízes. A maioria deles rejeita qualquer tentativa de controle externo do Poder Judiciário e rebate dizendo que a interferência do Executivo fere a independência entre os Poderes. Mas esse cordão, de lá pra cá, não ficou só com os juízes, ele tem hoje um monte de puxa-sacos e cada vez aumenta mais: tem causídicos de porta-de-gabinete, de grandes clínicas criminais; tem associações, sindicatos fundações e ordens de doutores jurisconsultos, similares e genéricos.

O controle externo é criticado especialmente por ministros dos tribunais superiores. Em casos extremos, admite-se um controle que seja realizado por promotores e outros juízes.

As declarações de Lula causaram desconforto em magistrados, entre eles o presidente, naquela época, do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio de Mello.

Mas isso foi naquele tempo. De lá pra cá, não se fala mais nisso. Sabe-se apenas que o Cartel dos Leguleios, está funcionando a todo vapor.  Na moita, comme d'habitude.

RODAPÉ - Sabe quando foi aberta a caixa-preta do Judiciário?!? Nunca. Nem nos governos de Lula, nem no governo e meio de Dilma e, muito menos, no meio governo de Temer.