10 de mai de 2018

QUANDO SETEMBRO VIER...

Quem, como eu, foi surpreendido com o surto de bom senso da Falange da Segundona do STF, não perde por esperar. Quando setembro vier, Dias Toffoliandeandando vira presidente do Supremo Tribunal Foderal.

A LUTA CONTINUA, CUMPANHEROS!

O Clube de Advogados Graciosos, o CAG de Lula, sob a batuta de Sepúlveda Pertence, tem embargos e coisas e loisas para se divertir tentando tirar Lula da cadeia. Isso, no entanto, na melhor das hipóteses vai levar um bom e largo tempo. Para o CAG de Lula, a luta continua, cumpanheros!

Verdade é, no entanto que resta para Lula apenas a bondade extrema de um indulto presidencial - coelho que sairia da cartola de Michel Temer, outro que o trem não pega. 

Diante dessa ameaça, é bom saber o que é o tal indulto presidencial.

Trata-se de uma forma de extinção da punibilidade.

É competência privativa do presidente da República, seja ele lá quem for. A concessão do indulto só se dará a réu primário "após condenação transitada em julgado". 

O indulto, porém, só extingue a punibilidade, mas persistem os efeitos dos crimes, o que significa que o condenado que recebe a indulgência não volta à condição de primário.

Antes que o sol se ponha no último dia deste glorioso ano de 2018, Lula já terá sido condenado, na pior das hipóteses, pela negociata dos caças soviéticos e pelo sítio que não é dele, é de Atibaia.

Ave, Operação Lava-Jato! Em vós confio.

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