Sobre essa coisa de Celso de Mello ser o ponta-de-lança que fustiga o fim da prisão em segunda instância, é bom lembrar que em fevereiro de 2016, o STF decidiu que era possível efetuar a prisão do condenado antes do trânsito em julgado.
Melhor lembrar ainda que, em 5 de julho, quatro meses depois daquela decisão do Supremo, Celso de Mello - esse rescaldo do Sarney na Magna Corte, tomou decisão controversa e contrária à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
Ele ignorou a orientação fixada pelo plenário da Gaiola de Ouro e concedeu uma liminar para suspender a execução de mandado de prisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que determinara o cumprimento da pena de um réu antes de esgotada todas as chances de recurso.
O decano é macaco velho nessa insurgência.
Nenhum comentário:
Postar um comentário