LOGO EM SEGUIDA A REFORMA DA CONSTITUIÇÃO
Se você não tá lembrado, dá licença de contar: deu-se a
Constituição-Cidadã de 88, no dia 22 de setembro daquele glorioso ano dos ‘’óclinhos
da vovó’’.
Ela foi promulgada, decretada,
proclamada, declarada, expedida, publicada no dia 5 de outubro do dito cujo
maravilhoso ano. Sabe
lá você, por quem?!? Isso mesmo, por boa - ou má - parte dos mesmos que hoje aí estão virando o país
de cabeça pra baixo, em nome da democracia de coalizão pela governabilidade.
Ela é tão
boa – pra eles – que não sabe bem se é a sétima ou a oitava Constituição do Brasil e a sexta ou sétima Constituição brasileira em um século dessa nossa querida e benfazeja república.
Ganhou o codinome de
"Constituição Cidadã", porque foi concebida com pecados veniais na
gestação de um duro e complicado parto de redemocratização, iniciado de lá pra
cá.
Ela é tão boa que até outubro
do ano passado recebeu 104 emendas, das quais 97 foram r/emendas constitucionais
ordinárias, seis r/emendas constitucionais de revisão e um tratado
internacional aprovado de forma assim-assim ó, equivalente.
Quem me acompanha por aqui sabe que não estou sozinho na descrença à
Constituição-Cidadã. Ela é criticada por ser muito extensa, prolixa e
analítica. De minha parte acho-a também incompreensível e volúvel.
Assim, ou assado, foram essas mancadas características que a levaram a
ser r/emendada tantas vezes, em processos politicamente custosos, para se
adequar às mudanças da sociedade. Tantas vezes até aqui e
outras tantas que ainda virão.
Essa Constituição, gente minha gentil que ainda não partiu, pariu um
modelito de ‘’capitalismo de Estado’’ que só fez ampliar monopólios estatais e
regulações mais pra regulagens do que nada.
Isso aparelhou o Estado brasileiro,
de tal jeito e maneira que lhe deu participação em mais de 650 empresas,
mexendo e remexendo – conforme uns entendidos que andei xeretando, em mais de um
terço do PIB nacional.
Foi e é esse modelito que criou e continua criando restrições para a
atuação de empresas estrangeiras em diversos campos com consequências
desastrosas para o crescimento da pátria, amada Brasil! E eles querem reformar a... Previdência!
Mas que Previdência que nada! É isso, é esse modelito econômico que favorece o patrimonialismo e a
nossa formidanda corrupção.
Daí porque, antes de qualquer reforma – da Previdência,
Econômica, político-partidária, do Judiciário, do escambau a quatro – é preciso
uma varredura geral pelo pacote anticrime e, em seguida, com a depuração dos
três Poderes constituídos, faça-se então a definitiva reforma constitucional.
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