PONTOS A PONDERAR...

Por: Sérgio A. O. Siqueira

01.

OS NABABOS DA NABABESCA CASA DOS LORDES

Quero ver com que cara vocês chegam em casa e explicam para a mulher e os filhos que não merecem ganhar o que ganham e o quanto abocanha um senador dessa República de Gavetas, só porque vocês não são gaveteiros e nem tampouco iguais a um senador perante a lei.

Pois, vamos hoje tratar dos habitantes da chamada Câmara Alta do Congresso, a nobilíssima Casa dos Lordes. Saiba que um senador dessa República de Gaveteiros ganha um salário bruto de R$ 33.763. 

Essa grana, bem diferente do salário mínimo de um trabalhador brasileiro foi instituída pelo decreto legislativo nº 276, de autoria de, ninguém mais nem menos do que, o caubói das Alagoas, Renan Calheiros, quando cavalgava a sela presidencial  do Senado Federal.

Levantamentos bem feitos, por instituições que têm estômago suficiente para pesquisar essa pandilha de nababos, apontam que o valor dos salários de todos os senadores juntos e misturados gera uma despesa de R$ 3.072.433,00 nos cofres públicos todo santo mês.

O salário de um senador empata com o salário recebido por um deputado federal. Mas, é maior que o recebido pelo Presidente da República, pelo vice-presidente e pelos ministros de Estado. Essa turma que o trem não pega, ganha só R$ 30.934,70 mensais.

Não é nada, não é nada, essa maçaroca de dinheiro coloca os senadores brasileiros entre os parlamentares mais bem pagos do planeta. No ranking elaborado pela revista The Economist, o Brasil ocupa a quinta colocação entre 29 países citados.

Nossos expeditos e embuchados parlamentares – tanto deputados como senadores – são também os mais bem pagos da América Latrina, seguido por Chile, Colômbia e México. Essa lista é camaradinha, pois considera apenas a renda base; não leva em conta outros benefícios pra lá de bem remunerados.

O pagamento do salário mensal dos senadores deve estar ligado diretamente a sua assiduidade nas sessões deliberativas do Plenário e ao registro de presença nas sessões deliberativas. O lance dos espertalhões é que eles têm a desculpa do registro de ‘atividade parlamentar’ nos seus estados de origem e embolsam o bondoso e compreensível abono de suas faltas.

Até aqui, tirando o que não presta, tá tudo bem. Sucede que, como os deputados federais, os senadores gozam de outros benefícios que a nossa vã filosofia é incapaz de sonhar.

1. AUXÍLIO-MORADIA E IMÓVEL FUNCIONAL

O Senado possui 72 imóveis funcionais sob sua administração, concedidos aos senadores em efetivo exercício do mandato. Segundo as regras, um imóvel pode ser destinado exclusivamente à ocupação do senador e seus familiares.

Os senadores que ficarem fora da lista dos imóveis funcionais disponíveis ou não quiserem se hospedar neles, têm direito a um auxílio-moradia de R$5.500,00 por mês.

Para receber o benefício, os senadores devem apresentar algum tipo de comprovante. Tipo assim nota fiscal emitida pelo hotel em que ficou ou recibo de locação de imóvel residencial.

2. COTA PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR (CEAP)

Este é um valor que serve para cobrir despesas relativas ao mandato. Coisinhas bobas, como: passagens, serviços postais, manutenção de escritórios de apoio à atividade parlamentar, hospedagem, combustível e outras mumunhas.

Antes do Ceap, os subsídios aos quais os senadores têm direito eram separados em verba indenizatória, de R$ 15 mil, e verba de transporte aéreo. A Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar apenas integrou ambos os auxílios mensais de cada congressista: a antiga verba indenizatória e o valor de cinco passagens - de ida e volta - ao estado de origem de cada senador.

PASSAGENS AÉREAS

Cada senador desfruta de uma cota mensal de passagens aéreas: cinco viagens de ida e de volta para seu estado de origem. Esse valor, portanto, é variável e calculado de acordo com as distâncias de cada estado ao Distrito Federal. 

A cota funciona por meio de reembolso e seu valor varia entre R$ 18 mil a R$ 30 mil – esses valores são antigos, são lá do ano de 2013, posto que, gaiatamente, não foram atualizadas até hoje pelo site da Casa dos Lordes.

A CEAP, portanto, gira por baixo em torno de R$ 30 mil a R$ 45 mil reais mensais por senador.O saldo não utilizado pelo senador em um mês acumula-se ao longo do exercício financeiro, quer dizer, o período que vai de 1º de janeiro a 31 de dezembro.

Quando está em uma missão política pelo Senado em outro estado ou em outro país, os congressistas têm direito também às passagens aéreas e à hospedagem pagas pelas burras públicas.

3. DESPESAS COM SAÚDE

Cuidem só essa: não há limite para despesas médicas dos senadores em exercício de mandato. O benefício é do senador, cônjuge e dependentes com até 21 anos – ou até 24, se forem universitários.

Eles têm direito a ressarcimento integral de todas as despesas hospitalares relativas à internação em qualquer hospital do país, caso não seja possível atendimento no serviço médico do Senado ou não utilize o sistema público de saúde. Despesas odontológicas e psicoterápicas são as únicas com limite: só miseráveis R$ 25.998,96 anuais para os senadores e sua família.

EX-SENADORES TAMBÉM TÊM AUXÍLIO-SAÚDE

Esse benefício, essa moleza não acaba nem mesmo quando o parlamentar deixa o cargo: eles continuam tendo direito a 84.508 CH, sigla para Coeficiente de Honorários médios, todos os anos, o que significa mais de antigos 32 mil reais, já que são valores estimados em 2011, e não foram atualizados até agora na fonte de informação senatorial.

O uso do auxílio-saúde depende de questões básicas: o ex-senador deve ter exercido o mandato como titular por no mínimo 180 dias consecutivos e ter participado de sessão deliberativa no Plenário ou em Comissões do Senado Federal.

4. VERBA DESTINADA À CONTRATAÇÃO DE PESSOAL

Os nobres senadores, coitados, não têm verba destinada exclusivamente aos seus gabinetes. Porém, há o limite de nomeação de 11 pessoas de sua escolha pessoal para os cargos comissionados – em cada gabinete haverá mais 6 funcionários efetivos. De qualquer jeito e feitio, a estimativa de gasto com cada gabinete gira em torno de paupérrimos R$ 82 mil mensais.

5. DEMAIS BENEFÍCIOS

Se acham pouco essa cascata de mordomias e avanços e coisas quetais, siabam que os senhores senadores recebem também uma verba equivalente ao valor do seu salário no início e no final do mandato, para compensar gastos com a mudança.

Somados, o salário e os benefícios de cada senador chegam a R$ 165 mil por mês. Juntos, os 81 senadores custam em média R$ 13,5 milhões ao mês e a um custo anual de R$ 160 milhões.

Agora, cheguem em casa e expliquem para a mãe dos seus filhos, seus netos, seus parentes e amigos que porcaria de brasileiros são vocês que ganham o que ganham, trabalhando oito horas por dias, de segundas a sábados até o meio-dia e ainda pagam o imposto que paga a boa vida dessa pandilha de sevandijas.