01.
DEMOCRACIA É...
A cara de paisagem dos Coringas da Caverna Suprema para a
pressa e a necessidade que os brasileiros têm pelo combate à corrupção.
02.
DIA INTERNACIONAL
ANTICORRUPÇÃO
Hoje, 9 de dezembro, Dia Internacional de Combate à
Corrupção. E graças ao Supremo Tribunal Federal, os corruptos brasileiros estão
em festa.
03.
PENSE...
Pense num grande corrupto. Pense no maior corrupto da
História do Brasil. Isso mesmo. É ele! Pense no partido político mais corrupto
de todos os tempos... Isso mesmo: é ele! Pense numa Corte de Justiça que tenha
a alma mais honesta desse país. Eu já sabia.
04.
VOCÊ DECIDE
A liberdade canalha de Lulavabo acabou melhorando a
popularidade de Bolsonaro isso é bom ou ruim?!? Você decide.
05.
RUINDADE
Se existe algo de bom na liberdade de um corrupto
especialista em lavagem de dinheiro como esse Lulambento, é mostrar o quanto é
ruim o STF, a maior e mais poderosa Corte de Justiça desse país.
06.
2ª INSTÂNCIA - VOCÊ
SABIA?!?
Só pra seu governo: um pequeno resumo de como funciona a
coisa da prisão em segunda instância em algumas das principais democracias do
mundo:
ALEMANHA - Nenhum tipo de recurso aos tribunais
superiores sobre decisões de primeiro grau permite a liberdade provisória. Ou
seja, enquanto recorre, o réu aguarda preso.
ARGENTINA - A execução da pena é imediata, após a
sentença de primeiro grau. Não é preciso aguardar o trânsito em julgado. Há
exceções para grávidas ou mães com bebês menores de seis meses de idade. Canadá
A pena de prisão é automaticamente executada após a sentença de primeira
instância. A fiança é uma exceção possível em alguns casos e o réu deve
preencher requisitos rígidos para conseguir aguardar o julgamento do recurso em
liberdade.
Espanha - O país permite a prisão após o julgamento de
primeira instância.
ESTADOS UNIDOS - A prisão ocorre após a sentença de
primeiro grau. É permitida a suspensão da pena ou que o preso aguarde o
julgamento em liberdade, mediante o pagamento de fiança, em casos específicos.
INGLATERRA - O
condenado espera o julgamento dos recursos enquanto cumpre a pena. Só há
exceções nos crimes em que a lei garante a liberdade sob fiança.
FRANÇA - Os
condenados em primeiro grau aguardam em liberdade o julgamento dos recursos.
PORTUGAL - Os réus
condenados em primeiro grau aguardam em liberdade, enquanto não se esgotarem os
recursos.
SCRIPTUM POST
BRASIL: Hoje há mais de 30 tipos de recursos no processo
penal brasileiro. O Supremo Tribunal Federal é especialista em condenar a mais
alta bandidagem – os criminosos de gravata e colarinho branco – à pena de
prescrição perpétua.
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